AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio